Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:04
O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:45
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Denegação da ordem.
Indícios suficientes de autoria e materialidade para deflagração da persecussão criminal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:17
Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay
Lesão corporal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53
Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.
Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
Ação Civil Pública.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:56
É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:27
Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:24
Como ficou a aposentadoria do servidor com deficiência depois da reforma da previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:29
O militar pode receber abono de permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:04
Existe Aposentadoria Especial Proporcional?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:54
Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:55
Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.
Recurso de revista. Não configuração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35
Recurso de revista. Suspensão, e não extinção, da execução.
Execução fiscal da dívida ativa. Parcelamento especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:40
Habeas corpus.
Impetração originária.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20
Habeas corpus.
Impetração originária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:37
Apelação civil. Nulidade da citação.
Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:53
Paridade e integralidade após a Emenda Constitucional nº 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins.